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O que suspende ou cancela o seguro-desemprego

Arrumar emprego ou começar a receber benefício do INSS suspende o pagamento. Recusar vaga compatível, mentir no pedido ou fraudar cancela e deixa você dois anos sem o benefício.

Suspensão e cancelamento não são a mesma coisa

Suspende (o pagamento para)

  • Admissão em novo emprego.
  • Início de benefício de pagamento continuado do INSS, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.
  • Recusa, sem justificativa, de participar de ações de recolocação no mercado de trabalho.
  • Deixar de atender a três convocações seguidas para um novo posto de trabalho.

O saldo pode ser retomado se você for demitido de novo, sem justa causa, dentro do mesmo período de 16 meses.

Cancela (você perde as parcelas)

  • Recusa de outro emprego compatível com a sua qualificação e com o salário anterior.
  • Informação falsa no pedido.
  • Fraude para receber o benefício sem ter direito.
  • Morte do segurado.

Nos três primeiros casos, o direito ao seguro-desemprego fica suspenso por 2 anos. Na reincidência, por 4.

Voltei a trabalhar: o que acontece com as parcelas

O novo empregador informa a admissão ao governo e o sistema suspende o pagamento. Você fica com as parcelas correspondentes ao tempo em que esteve desempregado, contado da demissão até a nova admissão: uma parcela de 30 a 44 dias, duas de 45 a 74, três de 75 a 104, quatro de 105 a 134 e cinco a partir de 135 dias.

Quem consegue emprego, ou começa a receber benefício do INSS, nos primeiros 30 dias depois da demissão precisa devolver o que tiver recebido, e as demais parcelas são suspensas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, quem está recebendo o seguro-desemprego não pode ter outra remuneração de vínculo de emprego, formal ou informal.

Um exemplo de retomada

Demitida, empregada e demitida de novo

Débora foi demitida em março, com direito a 5 parcelas. Ficou cerca de 90 dias sem trabalho, recebeu 3 parcelas e conseguiu emprego em junho: o pagamento foi suspenso, com 2 parcelas de saldo.

Em novembro, foi demitida outra vez sem justa causa. Como ainda está dentro dos 16 meses contados da demissão de março, ela pode retomar as 2 parcelas que sobraram.

Se tivesse pedido demissão do novo emprego, não haveria retomada: a regra só vale para dispensa sem justa causa.

Recebi sem ter direito ou discordo da decisão

Devolução

Parcela recebida irregularmente tem de ser devolvida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, por guia de recolhimento (GRU) emitida pelo sistema do seguro-desemprego e paga em qualquer banco, com correção pelo INPC. Se você pedir um novo benefício antes de devolver, o valor é descontado das novas parcelas. O governo tem cinco anos para cobrar.

Recurso

Contra a suspensão ou o cancelamento cabe recurso administrativo (abre o site oficial em outra aba), em até 120 dias contados da notificação. Quando há suspeita de fraude, o benefício pode ser bloqueado antes de você ser ouvido, e o prazo para apresentar defesa é de 30 dias.

Para não perder o prazo do pedido original, veja o prazo e como pedir.

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre suspensão e cancelamento?

Na suspensão o pagamento para, mas o saldo de parcelas pode ser retomado se você for demitido de novo sem justa causa dentro do mesmo período de 16 meses. No cancelamento você perde as parcelas e, nos casos de recusa de emprego, informação falsa ou fraude, fica dois anos sem poder receber o benefício.

Consegui emprego com carteira. Preciso avisar?

O sistema identifica a admissão pelos dados que o novo empregador envia, e o pagamento é suspenso. Se você recebeu parcela depois de já estar empregado, o valor precisa ser devolvido.

Posso fazer bico ou trabalhar sem registro enquanto recebo?

Não. A orientação do Ministério do Trabalho e Emprego é que quem recebe o seguro-desemprego não pode ter outra remuneração de trabalho, formal ou informal. Um dos requisitos da lei é não ter renda própria suficiente para manter a família.

Recusar uma vaga do SINE cancela o benefício?

Cancela, se a vaga for compatível com a sua qualificação e pagar igual ou mais que o emprego anterior. Deixar de atender a três convocações seguidas para um posto de trabalho suspende o benefício.

Recebi parcela que não devia. E agora?

O valor deve ser devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, por guia de recolhimento (GRU) emitida pelo sistema, corrigido pelo INPC. Se você pedir outro seguro-desemprego antes de devolver, o valor é descontado das novas parcelas.

De onde vêm estes números

Cada regra desta página foi lida na fonte oficial na data indicada. Clique para conferir você também.

Quer saber o seu valor?

Três perguntas, sem cadastro: valor de cada parcela, quantas você recebe e o mês previsto de cada uma.

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Isto é uma simulação. Este site não é do governo. Quem analisa o pedido e define o valor, o número de parcelas e as datas é o Ministério do Trabalho e Emprego, com os dados informados pelo seu empregador. O que vale é o que aparece na Carteira de Trabalho Digital ou no gov.br.